Foto mostra duas meninas e um menino indígena sentados, de costas na foto.

Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS

Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de realização dessa escuta se mostra necessário. A realização do projeto-piloto em Mato Grosso do Sul para desenvolvimento do “Manual Prático para Depoimento Especial

Arte mostra mapa do Mato Grosso do Sul, interligado por pontos e linhas. Ainda tem uma mão de um robô e uma mão humana em volta do mapa.

Centro de Inteligência emite nota técnica sobre litigância predatória em MS

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a litigância predatória no Judiciário estadual. O tema foi desenvolvido buscando obter diagnóstico local e propor medidas de prevenção e tratamento. A litigância predatória foi inicialmente destacada em nota técnica do Tribunal

Foto de momento do evento de entrega da reforma da escola, com um homem ao centro falando e diversas outras pessoas da comunidade e alunos e alunas em volta.

Programa de reinserção de pessoas presas entrega 13ª escola reformada em MS

Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Campo Grande (MS). Essa é a 13ª instituição de ensino reformada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que beneficia reeducandos e reeducandas do regime semiaberto na

Foto mostra participantes do curso posando na frente da sala.

Justiça sul-matogrossense inicia 1ª turma em mediação e conciliação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês de março o calendário de 2022 de realização de cursos de mediação e conciliação judiciais, na modalidade presencial. Ao todo, estão previstas 11 formações, distribuídas entre a capital e interior, com previsão de 164 vagas, além de

Foto da audiência do Tribunal do Júri.

Vítima é ouvida em júri em Campo Grande (MS) direto de Madrid

A vítima de julgamento de tentativa de homicídio realizado nesta quinta-feira (17/2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), prestou depoimento por videoconferência diretamente de Madrid, cidade onde reside atualmente na Espanha. O depoimento foi acompanhado pelos jurados e todos os presentes pelo telão do plenário, evitando

Foto mostra momento do painel realizada por videoconferência, com destaque à pesquisadora Luciana Ouriques.

Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica

O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes

Foto de momento do encontro por videoconferência, estando em destaque a desembargadora do TJAM Joana Meirelles.

Tribunais preparam adoção do depoimento especial de crianças de povos tradicionais

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e

Foro de criança indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

Protocolo para depoimento de crianças de comunidades tradicionais será apresentado nesta sexta (11/2)

As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes

Foto mostra panorama geral da área de atendimento dos Juizados Especiais em Campo Grande (MS).

Juizado Especial no Mato Grosso do Sul apresenta avanços em 2021

Dados divulgados pelo Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixaram claro o trabalho célere desenvolvido pelo Juizado Especial durante 2021. No ano passado, a unidade recebeu 89.026 casos novos para analisar, tendo finalizado 81.902 e julgado 90.692, o que representou um Índice de