TJMS lança livro eletrônico de legislação

A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em 2009 que está promovendo mudanças em prol da preservação do

Meta 2: TJMS zera processos anteriores a 2006

Tribunais de todo o país estiveram mobilizados em 2009 para a diminuição da morosidade na justiça brasileira. A Meta 2, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendeu julgar até o final do ano passado todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. A proposta foi cumprida pela

Acordo no TJMS encerra conflito de 14 anos

Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, não foram poucas as tentativas

Semana Nacional pela Conciliação terá abertura simultânea em cinco capitais

A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro

Mato Grosso do Sul poderá ter eleições para os juízes de paz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes de paz que atuam naquele estado. Segundo a requerente, professora Dulce Furtado Silva, os juízes de paz, que celebram casamentos