Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Foi
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi homenageado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato Grosso do Sul alcançou 90,78%.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (04/05), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato Grosso do Sul já ocorre em um período de tempo
A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em 2009 que está promovendo mudanças em prol da preservação do
Tribunais de todo o país estiveram mobilizados em 2009 para a diminuição da morosidade na justiça brasileira. A Meta 2, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendeu julgar até o final do ano passado todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. A proposta foi cumprida pela
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, não foram poucas as tentativas
O apelo feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Pirenópolis, Goiás, para que magistrados sejam mais criativos e inventivos a fim de garantir uma Justiça mais rápida e eficaz é o destaque do Programa Gestão Legal desta sexta-feira (14/8), veiculado diariamente pela Rádio Justiça
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes de paz que atuam naquele estado. Segundo a requerente, professora Dulce Furtado Silva, os juízes de paz, que celebram casamentos
