Em viagem à cidade de Campo Grande no início do mês, tive a oportunidade de visitar os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Confesso que fiquei impressionada com qualidade do trabalho e da estrutura moderna que encontrei. É, sem dúvida, o Juizado mais desenvolvido
Para subsidiar sugestões de políticas públicas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) busca formalizar convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é desenvolver pesquisa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais durante sustentação oral. A
O Judiciário de Mato Grosso do Sul obteve aproveitamento superior ao estabelecido nas metas nacionais, em 2015, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ano foi marcado por julgamentos e condenações de agentes públicos e corruptores, inclusive políticos. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)
Os trabalhos da Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Campo Grande retornaram as atividades na última sexta-feira (5/2). A iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca sensibilizar alunos e professores para a promoção da cultura da paz
Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas por advogados em julgamentos colegiados do órgão. A regra, prevista no Art. 378 do Regimento Interno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
Até o próximo dia 18 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias da Comarca de Campo Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida, determinada
Os juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto avaliaram positivamente o Sistema Nacional de Videoconferência após a primeira experiência com a ferramenta lançada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que permite a realização de sessões e audiências pela internet. Na semana passada, os dois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
