O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de audiências da pauta concentrada em procedimentos de precatórios em trâmite na justiça, sob coordenação do desembargador Vilson Bertelli. A iniciativa teve como objetivo a realização de audiências
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização Tributária, Procuradorias-Gerais de municípios brasileiros preparam-se para a realização, a partir da segunda-feira (11/12), de acordos que possibilitem, por meio da via extrajudicial, a regularização da vida do contribuinte. Nas capitais, já proliferam
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc Saúde. A novidade foi lançada na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, durante o Seminário Judicialização da Saúde, evento realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário de MS em alusão ao Agosto Lilás, mês da conscientização pelo fim da violência contra a
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) será alvo de investigação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à concessão de prisão domiciliar a detento condenado a 126 anos de reclusão por tráfico de drogas. Esse regime de prisão foi concedido a Gérson Palermo durante
Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), que lançou na sexta-feira (25/8), o projeto Juizados
Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão,
Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a trabalhar, in loco, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A décima quarta das inspeções em cortes estaduais promovidas pela Corregedoria do CNJ, desde o início deste ano, promove a
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado não implica em interrupção nos trabalhos forenses,
