Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS tem sido uma oportunidade de trabalho e ressocialização para mulheres que cumprem regime fechado e, até então, passavam a maior parte do tempo ociosas. O projeto, implantado pela 1ª Vara de Execução da comarca, deu origem
Depois da implantação de sistema de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e no Fórum de Campo Grande (MS), agora será a vez de a Comarca de Dourados ficar protegida. Desde quinta-feira (1º), está em funcionamento o novo plano de segurança, que segue os mesmos
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e
Foi concluída neste mês a reforma da sexta escola atendida pelo programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que já proporcionou ao estado de Mato Grosso do Sul uma economia superior a R$ 2 milhões. Em uma rua sem asfalto distante do centro da cidade, a Escola Estadual José
O Judiciário sul-mato-grossense está mais próximo da população do estado. Na quarta-feira (24/8), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, lançaram o programa Judiciário em Movimento, que torna
Em continuidade à implantação do sistema de segurança no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Fórum de Campo Grande ativou na última segunda-feira (15/8) seu sistema de segurança. Para preparar o público, todas as portas rotatórias receberam adesivos indicativos da presença de detectores de metais, como também foi
Uma ideia inovadora e o apoio necessário. Assim nasceu a parceria entre o Poder Judiciário de MS e a Universidade Anhanguera Uniderp, assinada esta semana para a execução do Projeto Audiências Online. De acordo com o juiz José de Andrade Neto, da 12ª Vara Cível da Capital e autor da
A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados para o Fórum de Campo Grande (MS), como também pelo interior do estado, diversos presos para tal fim, o que exige escolta policial, gastos com transporte, tempo, entre outros.
Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um
Para agilizar o registro de ocorrências, será disponibilizado ambiente administrativo no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) para a Delegacia Geral da Polícia Civil do estado. A medida foi firmada em convênio assinado, na última quinta-feira (28/07), pelo presidente do TJMS, desembargador João
