O uso intensivo da videoconferência nos presídios e comarcas de Mato Grosso do Sul foi o principal ponto tratado na reunião, no dia 9, do colegiado da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) com a participação de representantes de instituições que compõem o sistema carcerário e presidida pelo Corregedor-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta terça-feira (7/3), a necessidade de se respeitarem as decisões das instâncias inferiores do Judiciário para evitar o excesso de processos remetidos aos tribunais superiores. Na 246ª sessão do Conselho, a ministra
Continua suspenso o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo seletivo foi interrompido inicialmente em 17 de fevereiro, por liminar do conselheiro Arnaldo Hossepian, devido a uma série de falhas observadas na realização das provas orais, que ocorreram no final do ano
Uma ação inédita no país contra a violência doméstica será iniciada neste Mês da Mulher. É o projeto Mãos emPENHAdas Contra a Violência, promovido pelo Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da 3ª Vara da Violência Doméstica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
O monitoramento eletrônico de investigados ou condenados em Mato Grosso do Sul já é uma realidade. Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mostram que 98 pessoas na capital usam os equipamentos, mais conhecidos como tornozeleiras eletrônicas. Além de mais baratos do que manter um preso detido,
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até o fim deste ano. Os resultados parciais do
Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris no país, pautados para o Mês Nacional do Júri. O evento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria que une o Conselho Nacional de
