Em quatro dias de Semana da Conciliação já foram realizadas em Mato Grosso do Sul 2.371 audiências conciliatória. O Juizado Especial, localizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), está realizando audiências conciliatórias cíveis e criminais. A maioria dos casos, como conta a juíza da 5ª Vara do Juizado Especial, Sandra
No período de 6 a 10 de novembro, o Programa Judiciário em Movimento leva a Carreta da Justiça a mais um destino. Isso significa que a unidade móvel do Judiciário possibilitará à população de Jaraguari mais acesso à justiça. O município fica 50 km distante da capital e, segundo dados
O Tribunal de Justiça de MS sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com participantes de todos os estados brasileiros e palestrantes renomados na área de depoimento especial e na área da infância e
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, os novos juízes do Poder Judiciário de MS, que participam do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), participam da aula ”Depoimento Especial”, ministrada pela psicóloga Rosa Rosângela do Carmo e pela assistente social Doêmia
Durante todo o dia, nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de MS sediou o I Seminário Sul-mato-grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário. O objetivo do evento é fomentar o desenvolvimento de temas ligados à sustentabilidade e gestão socioambiental nos órgãos públicos e estimular o implemento do Plano de
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
Teve início nesta quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça, o II Encontro de Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. O evento permite a troca de experiências entre os participantes e tem como finalidade a capacitação e posterior treinamento de voluntários multiplicadores para passarem a atuar nesta técnica de diálogo.
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/9), durante a 258ª Sessão Ordinária, condenar o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), à pena de censura por não seguir os deveres de independência, imparcialidade e prudência, previstos
A Justiça estadual tem conseguido dar efetividade e uma resposta rápida aos crimes que mais chocam a sociedade – os homicídios. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à chamada Meta Enasp, o Tribunal de Justiça de MS figura em primeiro lugar, proporcionalmente, como a corte que julga
