Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12 itens na pauta. Entre os processos, há três em vista regimental, dois atos normativos e sete novos pedidos. A Reclamação
Durante toda a semana, as técnicas Doêmia Ceni e Rosa Pires, da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), estão em Roraima para ministrar a capacitação sobre depoimento especial para entrevistadores forenses, na sala da EJURR, no prédio administrativo do TJRR. São 40 horas de treinamento e a
Foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (28) o Provimento nº 421, do Conselho Superior da Magistratura, que institui, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Regime de Teletrabalho para assessores e assistentes de gabinete de magistrados. A norma foi publicada de acordo com a
Quem passa pela rua tranquila, de um bairro da cidade de Dourados, não imagina que em uma daquelas casas estão mulheres, condenadas pela justiça, em cumprimento de pena do regime fechado e semiaberto, dispostas a mudar para melhor. No total, são 62 internas (oito do regime fechado), participando de um
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na
Teve início nesta terça-feira (26) na Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), no Fórum de Campo Grande, o projeto-piloto de uma nova solução de TI do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No local foi instalada a primeira “Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo”, um totem, ao
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de 20 aldeias, de nove municípios da região. Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas 113 conversões de união estável
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a oitiva ser para antecipação de
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
Três instituições de Mato Grosso do Sul, localizada nas cidades de Miranda e Bodoquena, além de outras três que integram o Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, foram beneficiadas com valores resultantes de penas pecuniárias. As doações foram entregues na quinta-feira (14), pelo juiz Alexsandro Motta, que está em substituição
