Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19. O plano já foi aprovado
Teve início na segunda-feira (13/7) o primeiro curso de Conciliação Judicial na modalidade Ensino à Distância (EAD), realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com apoio da Escola Judicial (Ejud-MS). O modelo de cursos à
Na semana passada, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Helena Alice Machado Coelho, e o juiz Francisco Soliman, da comarca de Costa Rica (MS), por videoconferência, reuniram-se com diversas autoridades locais para alinhar a implantação da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Se você mulher está sendo vítima de violência doméstica neste período de pandemia e não tem como se dirigir até a Casa da Mulher Brasileira, saiba que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma ferramenta on-line que pode ajudar. O “Protetivas Online” é um projeto-piloto válido
As farmácias e drogarias da comarca de Itaquiraí (MS) estão aderindo à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, uma ação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justiça, associações, além de outros órgãos públicos e privados.
“…mas com carinho e bondade/ de quem já criou os seus/ focada no que aprendeu/ com a equipe profissional/ segue firme o ideal/ com a fé que jamais perdeu”. Este é um trecho do poema Lar de Acolhimento, escrito pelo juiz Deni Luis Dalla Riva, de Camapuã (MS), que trabalha
O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi registrado em fevereiro e a primeira morte no dia 17 de março, menos de um mês depois, momento que o Tribunal de Justiça já iniciou uma série de medidas de prevenção ao contágio por meio de portarias editadas pela Presidência
Estará publicada no Diário da Justiça da segunda-feira (8/6) a Portaria nº 1.777, que prorroga o regime de plantão extraordinário no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para o dia 5 de julho. A administração do TJMS considerou a Resolução nº 322/CNJ que estabeleceu, dentre outras medidas,
