Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove, nesta terça-feira (7/7), às 10h, a palestra “A Covid 19 um panorama no Rio Grande Sul e Segurança
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (26/6) a Portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais em caráter de urgência nos processos com risco de prescrição no âmbito da Justiça Militar Estadual (JME). A decisão leva
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o
A auditoria militar de Santa Maria (RS), a partir de iniciativa da juíza Viviane de Freitas Pereira, realizou, na última quarta-feira (10/6), a oitiva de testemunha em um processo por meio de sistema de videoaudiência. O procedimento permite a realização mais célere das inquirições, garantindo o andamento dos processos a fim
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quarta-feira (10/6) a portaria 107/2020, estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual até o dia 30 de junho. Conforme a portaria, assinada pelo presidente Fábio Duarte Fernandes, a prorrogação leva em conta
Neste domingo, 10 de maio, celebramos pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário. Criado a partir da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça , a proposta da data oficial é a de promover ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. O dia 10 de maio entra
Atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça e a da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul passa a divulgar relatório semanal de produtividade, tendo em conta o período excepcional de atuação do Judiciário em decorrência da pandemia do novo coronavírus
O Tribunal de Justiça Militar publicou, na sexta-feira (27), ofício-circular a toda a administração da Justiça MIlitar Estadual determinando a observância de recomendações e fluxos para o funcionamento das auditorias da JME e do TJM durante o regime de plantão extraordinário, visando a garantia do acesso à justiça no período
Durante o regime de plantão extraordinário deste final de semana (21 e 22 de março), o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo concedeu, em caráter temporário, o direito a prisão domiciliar de seis detentos que cumpriam pena em regime semiaberto. A decisão tem por base a recomendação 62/2020 do CNJ
Em atenção a Resolução n°003/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, tendo em conta o avanço da epidemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, determinou a suspensão do expediente na Justiça Militar Estadual a partir de quinta-feira (19/3) Conforme a
