A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Entre os principais temas tratados estão a ampliação da competência
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e as informações relativas às inscrições, que poderão ser realizadas até sexta-feira (9/10), estão disponíveis no site www.tjmrs.jus.br. De forma inédita
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a portaria 132/2020 estabelecendo medidas para o retorno gradual em regime de trabalho híbrido, com atividades presenciais e remotas desde o dia 1º de outubro. A medida levou em conta a observação de todas as ações
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 131/2020 que prorroga, até o dia 30 de setembro de 2020, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Militar Estadual. Com a decisão, as atividades jurisdicionais e administrativas seguem sendo prestadas de forma remota
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será tema de painel promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar (EJM) do Rio Grande do Sul (TJMRS) nesta sexta-feira (11/9), a partir das 14h. O evento ocorrerá em modo remoto e terá transmissão pelo site e página do
A atuação das ouvidorias judiciais durante a pandemia foi tema de reunião do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD) no dia 14 de agosto. O encontro ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Webex, e contou com a presença do Ouvidor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul,
A 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre (RS) realizou na última semana uma série de audiências de instrução por meio de videoconferência. A iniciativa foi coordenada pela juíza Dione Dorneles Silva, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, minimizando o risco de prescrição dos prazos processuais em atenção
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quinta-feira (30/7) a portaria 122/2020 que prorroga o regime de plantão extraordinário até 30 de agosto na Justiça Militar Estadual. A decisão leva em conta a atual situação sanitária no estado devido ao enfrentamento da pandemia da
No último dia 17 de julho, a partir de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada uma videoconferência para discutir pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Representantes dos segmentos da Justiça Militar nos estados participaram da atividade, sob coordenação do juiz auxiliar da Secretaria Especial de
