No dia 10 de maio foi comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, que publicou a Resolução nº 316/2020 visando à preservação da memória institucional da Justiça como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da
Todas as nações do mundo estão engajadas em estabelecer medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar, recomendações da Organização Mundial de Saúde. Dentro de uma perspectiva macro de proteção é cediço que há profissionais imprescindíveis que trabalham em áreas essenciais para a manutenção do bem-estar da população para acesso à
Considerando a necessidade de assegurar o cumprimentos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em especial as que visam garantir maior celeridade no julgamento dos processos e efetividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais o Pleno do Tribunal
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publicou Portaria Conjunta nesta quarta-feira, 25, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. O conteúdo destaca, dentre outras deliberações, que a partir do dia 30 de março de 2020, o regime de plantão extraordinário terá
O evento de posse da Diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (presidente, vice-presidente e corregedor) que ocorreria no Plenário do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, foi CANCELADO, tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) adotadas pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar
Na tarde de 31 de janeiro, representantes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) visitaram a Coordenação de Arquivo (Coarq), no Centro Operacional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer a atuação do setor em relação à gestão documental. O TJMG é considerado uma referência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,
Na tarde de 23 de maio, foi inaugurado, no Fórum Orvieto Butti, em Pouso Alegre, sala equipada com o Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite o julgamento remoto, por meio de teleaudiências, de processos que envolvem policiais militares e outros casos da competência
