Com o objetivo de promover uma gestão participativa que contemple opiniões plurais e contribua para uma administração judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando desde o dia 17 de junho uma consulta pública. Esta iniciativa busca coletar propostas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado, está a de que ele teria usado arma de fogo de forma ostensiva e
Foi formada, na terça-feira (26/3), a rede de laboratórios de inovação da Justiça Militar, envolvendo os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e do Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo é atender à Meta 9 do Poder Judiciário para o ano de
Desenvolver iniciativas interinstitucionais voltadas à promoção do acesso à justiça, informação e comunicação, com uma abordagem humanizada, garantindo direitos às vítimas de crime e minimizando a revitimização. Este é o objetivo central do projeto Informação, uma parceria entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Corregedoria de Polícia Militar, lançaram na tarde desta sexta-feira, 8, a Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM. A EPJM integra o Sistema Correcional (Sicor) da PMMG e o
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência. Dentro dos critérios estabelecidos pela premiação, o tribunal eleitoral sul mato-grossense foi o que atingiu maior pontuação (98,8%) entre os 91 tribunais brasileiros dos cinco segmentos de Justiça. O
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) unificou as Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em 1ª e 2ª instâncias. Os trabalhos da comissão, composta por 12
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94
Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até quinta-feira (15/6), na capital mineira, diversas palestras e painéis que abordam as “Novas perspectivas da Justiça Criminal”. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar
