Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta quinta-feira (18/5). O evento segue nesta sexta-feira
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, Comarca de Águas Formosas, os Maxakali vivem em aldeias e grupos familiares em terras cuja extensão chega a cerca de 5.300 hectares.
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a união, mas a falta de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o andamento do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do estado de Minas Gerais, até julgamento do PCA 0000807-44-2023.2.00.0000 pelo Colegiado. A decisão, em medida cautelar, foi proferida pelo Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, relator do processo, para
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
A conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeitos de nepotismo cruzado em sua comarca será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou nesta terça-feira (11/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre o caso.
As boas práticas e a produtividade em mediação judicial e conciliação vencedoras do XIII Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante cerimônia nesta terça-feira (28/3). O prêmio é um instrumento de reconhecimento de iniciativas autocompositivas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (TRT-3) e Tribunal Regional Federal – 6ª Região (TRF-6) assinaram na segunda-feira (27/3) protocolo de intenções para formalização de parceria relativa ao debate, proposição e fomento de ações voltadas à pessoas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), promoveu, de quarta-feira (15/3) a sexta-feira (17/3), o I Congresso dos Centros
O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas Formosas, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, é um dos 10 selecionados pelo Observatório da Inovação no Setor Público (Observatory of Public Sector Innovation), da Organização
