Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)

O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca

Mutirão do Júri de Belo Horizonte (MG) realiza 44 julgamentos em cinco dias

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões, sendo 18 condenações, 24 absolvições e duas desclassificações. Outras cinco foram redesignadas para as próximas semanas, dentro do período do

Justiça mineira promove seminário em parceria com a Escola de Saúde Pública

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoveu nesta sexta-feira (23/6) o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da

Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. O evento contou com as presenças de magistradas, magistrados, autoridades e representantes de instituições públicas estaduais e municipais e organizações da

Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali

O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, Comarca de Águas Formosas, os Maxakali vivem em aldeias e grupos familiares em terras cuja extensão chega a cerca de 5.300 hectares.

Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas

Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a união, mas a falta de