Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, na quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26/7), no presídio de segurança máxima Antônio
Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os objetivos principais do projeto “Conciliação em Domicílio”, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como ferramenta para a solução consensual. Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13.ª edição do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ, o Mutirão Processual Penal. A previsão é que sejam revisados mais de
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões, sendo 18 condenações, 24 absolvições e duas desclassificações. Outras cinco foram redesignadas para as próximas semanas, dentro do período do
A Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a próxima a receber a audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as ações já passaram por quatro comarcas em 2023: Belo Horizonte, Ipatinga, Montes Claros e
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoveu nesta sexta-feira (23/6) o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. O evento contou com as presenças de magistradas, magistrados, autoridades e representantes de instituições públicas estaduais e municipais e organizações da
