O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, até sexta-feira (15/9), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um mutirão de conciliação de processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Ao todo, serão realizadas 47 audiências de ações que pleiteiam indenizações por abalo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizou, nos dias 30/8 e 31/8, nos municípios de Ponto
A atuação do desembargador Gilson Soares Lemes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na criação de representação da corte mineira, em Brasília, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) foi aprovada, por maioria, pelo Plenário do Conselho na 12ª
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo é investigar a atuação
Em todo o país, os tribunais de Justiça preparam-se para a XXIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem início nesta segunda-feira (14/8). Durante esse período, estão programadas diversas atividades, como capacitação, palestras em escolas e ações sociais, além de esforço concentrado para o julgamento de processos relacionadas
Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo lançam, nesta segunda-feira (7), a exposição virtual “150 anos – 7 Tribunais”, que celebra o aniversário do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II.
Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, na quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26/7), no presídio de segurança máxima Antônio
Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os objetivos principais do projeto “Conciliação em Domicílio”, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como ferramenta para a solução consensual. Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13.ª edição do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
