A partir da próxima segunda-feira (31/8), o peticionamento e os demais atos processuais passarão a ser obrigatoriamente realizados em meio eletrônico nas seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família, 1ª e 2ª Varas Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, proferiu a palestra de abertura do seminário “Poder Judiciário e arbitragem: uma cooperação necessária”, promovido na última sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em sua fala, a ministra salientou que a arbitragem não é um instituto novo, constando
Uma série de mutirões nos Juizados Especiais será promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto, criado por meio da Portaria Conjunta 427/2015 da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 6 de agosto, faz parte das comemorações que marcam
O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico da Casa para 2015. O
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
De janeiro a abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cumpriu 75% da meta estabelecida no macrodesafio 5 do Planejamento Estratégico do TJMG, que corresponde à meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa, segundo os gestores do macrodesafio, é cumprir 100% da meta,
A Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se, no dia 27 de julho, com servidores de todas as regiões do Estado e representantes dos sindicados dos servidores para debater a elaboração da proposta de orçamento de 2016. A iniciativa de elaborar o
Nas disputas impostas pela vida em sociedade, partir para o confronto na Justiça nem sempre é a melhor opção. Esse caminho pode se tornar dispendioso, desgastante, demorado e, muitas vezes, pode não agradar às partes envolvidas nem colocar fim ao conflito. A busca pela construção do acordo tem sido defendida
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) nas comarcas de entrância especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a capacitação de magistrados, servidores, assessores, estagiários e público externo assume papel fundamental para o êxito dos objetivos traçados. Para capacitar todas as pessoas envolvidas no processo
No primeiro semestre de 2015, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) foi implantado em nove comarcas mineiras: Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei e Ubá. Segundo o cronograma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o segundo semestre,
