A Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), inaugurada em 10 de setembro em Belo Horizonte/MG, deve agilizar as cobranças de dívidas na Justiça mineira. Centralizar a execução dos devedores otimizará e racionalizará vários procedimentos necessários à cobrança de dívidas por decisão judicial, um dos principais gargalos da Justiça Estadual –
Em apenas oito dias de esforço concentrado, e com baixos custos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram realizadas 3.045 audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais de seis comarcas mineiras, com o atendimento de 7.420 pessoas. Os mutirões, realizados entre 31 de
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade jurídica de Varginha na quarta-feira (9/9). Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou a juízes, servidores, advogados, defensores públicos e promotores o cronograma de implantação do processo eletrônico na comarca, bem
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada na quarta-feira (9/9), aprovou a resolução que cria o Comitê Gestor Regional no tribunal mineiro. O objetivo do comitê, que estará subordinado ao Comitê Estratégico de Gestão Institucional, será gerir e implementar a Política de Atenção
A partir da próxima segunda-feira (31/8), o peticionamento e os demais atos processuais passarão a ser obrigatoriamente realizados em meio eletrônico nas seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família, 1ª e 2ª Varas Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, proferiu a palestra de abertura do seminário “Poder Judiciário e arbitragem: uma cooperação necessária”, promovido na última sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em sua fala, a ministra salientou que a arbitragem não é um instituto novo, constando
Uma série de mutirões nos Juizados Especiais será promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto, criado por meio da Portaria Conjunta 427/2015 da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 6 de agosto, faz parte das comemorações que marcam
O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico da Casa para 2015. O
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
De janeiro a abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cumpriu 75% da meta estabelecida no macrodesafio 5 do Planejamento Estratégico do TJMG, que corresponde à meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa, segundo os gestores do macrodesafio, é cumprir 100% da meta,
