Mais de 25 mil feitos já foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) em 25 comarcas de entrância especial em Minas Gerais. O número pode parecer pequeno diante dos mais de 5 milhões de processos que tramitam na Justiça Estadual de primeira instância, mas representa o início de uma grande
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) renovou o compromisso de sustentabilidade na segunda-feira (15/2). A partir do lançamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), a corte mineira pretende instituir a cultura da sustentabilidade por meio de ações de incentivo e conscientização de mecanismos de controle e monitoramento das
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) 1ª Instância foi apresentado à comunidade de Itabira (MG) nesta terça-feira (2/2). Segundo cronograma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir de 29 de fevereiro, o peticionamento e os demais atos processuais serão obrigatoriamente feitos em meio digital na 1ª e na
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à remição (redução da pena) pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio desse tipo de
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concluiu em dezembro o mapeamento das competências de seus servidores, questionados sobre conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos do órgão. O trabalho está em sintonia com a Resolução 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu
A juíza Andréa Luiza Franco Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberaba (MG), encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o processo de concessão de progressão de regime de cumprimento de pena e outros benefícios a detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, de Uberaba.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) dedicado à solução de conflitos relacionados a danos ambientais. O presidente da corte, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, anunciou a medida na segunda-feira (14/12). A portaria conjunta que irá regulamentar o Cejus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que participa da Semana Nacional da Conciliação, realizou nesta segunda-feira (23/11), a abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação. No estado, a campanha de mobilização conta com 19.968 audiências agendadas na edição deste ano, que seguirá até sexta-feira (27/11). O esforço concentrado
