Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) terá de revisar a sua lista de antiguidade de magistrados, usada nas promoções e remoções no âmbito da Corte. Ao julgar, na 10ª Sessão Plenária Virtual, o Pedido de Providências 0004609-65.2014.2.00.0000, o CNJ
Trabalhar de casa, perto dos filhos, não pegar trânsito e comer a comida de casa são confortos que podem se tornar realidade com a chegada do Processo Judicial eletrônico (PJe) à Justiça de Minas Gerais. Com foco nas possibilidades que o processo eletrônico apresenta, o Tribunal de Justiça de Minas
A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É
Mais duas comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como padrão no peticionamento e demais atos processuais realizados apenas em meio digital. Desde segunda-feira (28/3), Uberlândia e Governador Valadares contam com o sistema. A adoção nas unidades encerra a primeira fase de implantação do PJe-CNJ 1ª Instância nas comarcas
A partir desta segunda-feira (7/3), o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de Minas Gerais terá novo formato. A adaptação, que inclui a publicação de comunicações de expedientes dos processos digitais, deriva das mudanças propostas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Para aprimorar a publicidade dos atos, novas seções estarão
Em decisão da 6ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a adoção de providências, a fim de garantir o provimento definitivo do cargo de juiz de Direito à Comarca de Carlos Chagas. Segundo o autor
Mais de 25 mil feitos já foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) em 25 comarcas de entrância especial em Minas Gerais. O número pode parecer pequeno diante dos mais de 5 milhões de processos que tramitam na Justiça Estadual de primeira instância, mas representa o início de uma grande
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) renovou o compromisso de sustentabilidade na segunda-feira (15/2). A partir do lançamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), a corte mineira pretende instituir a cultura da sustentabilidade por meio de ações de incentivo e conscientização de mecanismos de controle e monitoramento das
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) 1ª Instância foi apresentado à comunidade de Itabira (MG) nesta terça-feira (2/2). Segundo cronograma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir de 29 de fevereiro, o peticionamento e os demais atos processuais serão obrigatoriamente feitos em meio digital na 1ª e na
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
