A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 1º e 5 de abril, várias ações em comemoração à Semana Mineira de Justiça Restaurativa, instituída pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1415/2022. Alto Maranhão: projetando o futuro No dia 2/4, no distrito de Alto Maranhão,
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) celebraram, na quinta-feira (11/4), acordo de cooperação técnica para promoção de ações educacionais e o acesso a direitos a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram, nesta quinta-feira (21/3), uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre
Diante dos inúmeros desafios no dia a dia de trabalho, eles não desanimam. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, a Agência CNJ de Notícias reuniu histórias desses servidores do Poder Judiciário que não poupam esforços para transpor barreiras. Eles contam que o trabalho na ponta tem riscos, mas não
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os vencedores da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade. A cerimônia de entrega dos certificados acontecerá de forma virtual no dia 9/4. Na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário, a iniciativa “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus,
