A 1ª e a 2ª Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), terão sua organização e seu funcionamento inspecionados ao longo desta semana, até sexta-feira (13/5), pela Corregedoria Nacional de Justiça. As inspeções fazem parte do Programa Nacional de
Em consideração às exigências da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram na terça-feira (26/4) para dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento de ações e estratégias para que o órgão atue de forma sustentável.
O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz quanto às circunstâncias da prisão
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a ideia é levar o sistema a três unidades da Federação
No último sábado (23/4), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embarcaram em uma viagem de mais de 600km com destino à Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri. O grupo executa ação que integra o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do TJMG,
Por cerca de um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) recebem duas equipes coordenadas pelo Núcleo Técnico do PJe (NTPJe) e pela Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (Gescom), da Corregedoria-Geral da Justiça, para auxílio aos usuários internos e externos
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) terá de revisar a sua lista de antiguidade de magistrados, usada nas promoções e remoções no âmbito da Corte. Ao julgar, na 10ª Sessão Plenária Virtual, o Pedido de Providências 0004609-65.2014.2.00.0000, o CNJ
Trabalhar de casa, perto dos filhos, não pegar trânsito e comer a comida de casa são confortos que podem se tornar realidade com a chegada do Processo Judicial eletrônico (PJe) à Justiça de Minas Gerais. Com foco nas possibilidades que o processo eletrônico apresenta, o Tribunal de Justiça de Minas
A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É
Mais duas comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como padrão no peticionamento e demais atos processuais realizados apenas em meio digital. Desde segunda-feira (28/3), Uberlândia e Governador Valadares contam com o sistema. A adoção nas unidades encerra a primeira fase de implantação do PJe-CNJ 1ª Instância nas comarcas
