O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinaram, na quinta-feira (18/4), um termo de cooperação técnica para proporcionar a conciliação processual e pré-processual em situações de conflito envolvendo o poder público estadual mineiro nas reclamações relacionadas à saúde
O balanço das audiências de custódia em Belo Horizonte (MG) revela que cerca de metade dos presos em flagrante tem a prisão preventiva decretada para responder ao processo. Os dados foram divulgados pela Central de Flagrantes da capital (Ceflag) em primeiro de agosto, mês em que se completa um ano
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se preparam para atender os
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e
O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido baixar os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1%, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as iniciativas, estão a redistribuição, digitalização de processos,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, divulgou o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o segundo semestre. Após o sistema ter sido implantado em todas as comarcas de entrância especial, o PJe começa a ser implantado nas comarcas de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, está em Vitória comandando uma série de inspeções no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O objetivo é verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual em 1º e 2º Grau de Jurisdição. A equipe da Corregedoria do
Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão previstas na própria lei, que criou mecanismos para prevenir o
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Os trabalhos serão iniciados às 9h da próxima segunda-feira (4/7)
