Realizada do dia 21 ao 25, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingiu números expressivos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Até o momento, contabilizam-se 4.247 acordos cíveis, que totalizam R$ 21.973.672. O índice de acordos nas audiências criminais superou 83,54%; já
Empenhado na missão de constituir em instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou no mês de novembro mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foram contempladas as comarcas de Espera Feliz e de Conceição
Antes levava, no mínimo, uma hora e meia para sair de Uberaba e chegar a Frutal. Desde 7 de novembro, é possível chegar ao destino em poucos segundos. Essa é uma realidade para o encaminhamento de petições, permitido devido à implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que começou a funcionar
Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a necessidade de mudança na situação de morosidade do Judiciário. “A paz só se consegue com Justiça, e
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participa nesta segunda-feira (21/11), em Belo Horizonte (MG), da abertura da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Será no Fórum Lafayette, às 9 horas. A maior mobilização nacional promovida anualmente pelo CNJ, em
Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curso decresce, o eletrônico aumenta. Dados apresentados pelo diretor de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Roberto Cardoso, relativos ao período de maio de 2015 a setembro
Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos
A dez dias do início da 11ª Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 21 a 25 de novembro, a pauta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcançou 23.844 audiências agendadas. A mobilização proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou alta adesão, mostrando o esforço do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em várias comarcas do estado. Já são 5 mil os processos de execução de penas privativas de liberdade tramitando por meio exclusivamente eletrônico. Para o juiz auxiliar da Presidência do tribunal Thiago Colnago
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
