Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar estratégias comuns para as diversas unidades da entidade. Com esses objetivos, será realizado em São João del-Rei, de 13 a 16 de julho, o 8º Congresso das Apacs. Com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre determinados processos em uma resposta
Mais uma iniciativa conjunta reune entes públicos e privados em prol do cumprimento humanizado da pena. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria de Administração Prisional (Seap), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e o Instituto Minas pela Paz assinaram, na segunda-feira (22), portaria conjunta
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
Mostrar que o Processo Judicial eletrônico (PJe) não é um bicho de sete cabeças. É esse, basicamente, o objetivo do evento de abertura nas comarcas mineiras onde o PJe será implantado. Nos dias 11 e 12 de maio, o evento ocorreu respectivamente em Lavras e Pará de Minas. As comarcas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha Soares. Em dezembro de 2014, o tribunal concluiu apuração sobre
Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a sustentabilidade do planeta e com a comunidade onde está inserido: a reciclagem de processos judiciais e de documentos administrativos baixados. A medida, que libera também mais espaço nos locais de
No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o casamento comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá em 23 de junho. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm
