A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 1º e 5 de abril, várias ações em comemoração à Semana Mineira de Justiça Restaurativa, instituída pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1415/2022. Alto Maranhão: projetando o futuro No dia 2/4, no distrito de Alto Maranhão,
A iniciativa que promove audiências judiciais nas aldeias de Minas Gerais, com tradução, para que as populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais possam exercer os seus direitos, foi a vencedora da categoria “Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação”, da edição 2023 do Prêmio de Responsabilidade Social do
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e disciplinares foi abordada na edição de maio do Programa Interlocução, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme participou do programa, em diálogo com
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
Uma sexta-feira (10/5) de celebração das ações que os tribunais levam adiante em nome do respeito e da valorização da dedicação e dos esforços de gerações e gerações de magistrados e servidores ao serviço público, no Brasil. O III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses de
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, neste sábado (4/5), autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa, cumpre a Recomendação n. 150/2024 da presidência do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos, localizado na Comarca de São João da Ponte, no Norte do Estado. A iniciativa visou fortalecer a cidadania e a
