Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, neste sábado (4/5), autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa, cumpre a Recomendação n. 150/2024 da presidência do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos, localizado na Comarca de São João da Ponte, no Norte do Estado. A iniciativa visou fortalecer a cidadania e a
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 1º e 5 de abril, várias ações em comemoração à Semana Mineira de Justiça Restaurativa, instituída pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1415/2022. Alto Maranhão: projetando o futuro No dia 2/4, no distrito de Alto Maranhão,
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) celebraram, na quinta-feira (11/4), acordo de cooperação técnica para promoção de ações educacionais e o acesso a direitos a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram, nesta quinta-feira (21/3), uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre
Diante dos inúmeros desafios no dia a dia de trabalho, eles não desanimam. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, a Agência CNJ de Notícias reuniu histórias desses servidores do Poder Judiciário que não poupam esforços para transpor barreiras. Eles contam que o trabalho na ponta tem riscos, mas não
