O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou 365 audiências relativas a demandas ainda não judicializadas ligadas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) em Santa Luzia. O esforço concentrado, de 16 de outubro a 6 de novembro, ocorreu no fórum da comarca e contou
O controle de acesso aos prédios da Justiça de Primeira Instância de Belo Horizonte, inclusive o Fórum Lafayette, passa a ter maior rigor a partir da última segunda-feira, 4 de setembro. O visitante terá de realizar cadastro, indicar o setor a ser visitado e ter registro de entrada e saída,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,
Reconhecimento de paternidade que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com a parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o TJMG. Em 27 de outubro, em Belo Horizonte
Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 ao final de cada processo de execução fiscal. Esse é o valor médio restituído aos cofres públicos na conclusão das ações judiciais que mais demoram a ser solucionadas pelo Poder
Inicia, às 14h da próxima sexta-feira (15/9), a 25ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 21 de setembro, conselheiros do CNJ poderão dar seus votos à distância em julgamentos dos 34 processos que integram a pauta, formada em grande parte por recursos administrativos. Há, ainda,
Belo Horizonte vai sediar nesta segunda e terça-feira,( 11 e 12/9) o Encontro Regional do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento tem como tema “Justiça Restaurativa na Violência Doméstica”. Os trabalhos transcorrerão no auditório do Anexo I, Rua Goiás, 229, Bairro Centro. A proposta é debater formas
A partir desta segunda-feira (4), a citação deverá ser realizada por meio eletrônico, em todos os processos eletrônicos do Sistema PJe que tenham o Estado de Minas Gerais como destinatário. Não entram nesta regra os processos da Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo Horizonte e dos juizados especiais.
Um milhão de views, um milhão de seguidores, um milhão de curtidas, um milhão de visitas no blog ou site, um milhão de amigos, pergunta que vale um milhão. O milhão é um número emblemático no cenário mundial. Em termos processuais, chegou a vez do Tribunal de Justiça de Minas
A administração de demandas repetitivas foi o foco do encontro realizado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 7 de agosto. Com o objetivo de aprimorar a metodologia de gestão do sistema de precedentes e a integração entre as
