Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona o motivo da dúvida. A
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O documento regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos dos serviços judiciários, sendo um instrumento para orientar didaticamente
Reflexões sobre soluções adequadas para resolução de conflitos e proteção às vítimas pautam o seminário que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está realizando nesta quinta-feira, 12 de abril, na Unidade Raja Gabaglia. Conciliação, mediação e justiça restaurativa são alguns dos
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida
Foram retomados no dia 9 de abril, em Belo Horizonte, os depoimentos especiais que permitem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam sua privacidade. As audiências
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esteve nesta terça-feira (13/3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para divulgar a campanha Declare seu Amor, voltada à causa da infância e da adolescência. A ideia é incentivar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em 12 de março, Curvelo, na região central de Minas, ganhou uma ferramenta para modernizar o cumprimento de penas na comarca: o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Com as fases de digitalização dos autos e cadastramento cumpridas, cada nova guia de execução já ingressa em formato digital, acelerando os
A questão penitenciária, no Brasil, não é simples nem desimportante na vida coletiva. O tema influencia decisivamente cada cidadão, visto que pode tornar nossas cidades violentas e perigosas. Por essa razão, a proximidade da implantação extensiva do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) está sendo celebrada pelo Tribunal de Justiça de
Teve início na noite de quinta-feira (1º/03), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento discute os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos
As cinquenta comarcas de primeira entrância com maior distribuição processual passarão a contar com um assessor para auxiliar o juiz. A medida tem como objetivo priorizar a atividade fim do Poder Judiciário. “Estamos otimizando recursos, financeiros e de pessoal, para dar condições a cada unidade judiciária de entregar à sociedade
