O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a respeito da expressão “Conselhos e assemelhados”,
O caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana/MG, foi o tema central da reunião da última terça-feira (21/5) do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF 3)
Com o objetivo de promover a adoção de crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), promove caminhada, seminário e campanha de comunicação na terceira
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, para que o magistrado preste esclarecimentos a respeito de notícias veiculadas na imprensa. De acordo com o documento, chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça matérias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), informações acerca de fatos divulgados pelo site da Folha de S. Paulo e da Revista Fórum sobre negociação de cargos fantasmas para a família. Segundo os veículos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, lançam, na próxima terça-feira (30/4), o site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de
Criar um ambiente de diálogo construtivo, permitindo conhecer melhor os problemas para a elaboração de propostas que agilizem a solução para a população atingida pelos desastres de Mariana e Brumadinho. Esse é o principal objetivo do workshop promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Realizado nesta sexta e
