O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu, na tarde de hoje, 20 de agosto, ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), para combate à violência doméstica e familiar. O documento
Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) incluíram as informações e documentos de quase 50 mil presos mineiros no Cadastro Nacional de Presos. Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais
Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o Ministério
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta sexta-feira, 20 de julho, em Frutal, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina da Comarca. Ao inaugurar o Centro, o presidente disse: “Está passando um
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no último mês, em todo o estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para agilizar a realização de audiências na área criminal, uma vez
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado
Mais um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 19 de junho, a última etapa para passar a dar sua contribuição profissional de forma remoto: o Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do Teletrabalho. Na capacitação, ministrada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Desde segunda-feira, 18 de junho, Ituiutaba passa a integrar o rol das comarcas beneficiadas com a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A solenidade, que marcou esse importante momento para a Justiça Criminal local, foi realizada no Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz. Várias autoridades prestigiaram
A partir desta segunda-feira, 21 de maio, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que implantaram o Processo Judicial eletrônico (PJe) passam a utilizar a versão mais atualizada do sistema. Itambacuri, Nova Serrana, Ponte Nova e Pirapora, que iniciam a operação do sistema hoje, também irão
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. As comarcas nas quais o juiz passa a ter um assessor são Aimorés, Arinos, Botelhos, Buritis, Caldas,
