Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão iniciaram na terça-feira (9/6) uma campanha coletiva. A meta é produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus, que serão destinadas à sociedade. Com o lema
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou em 16 de março o trabalho remoto durante o período de isolamento social. A iniciativa foi recomendada pelas autoridades médicas e sanitárias para o combate à propagação da covid-19. Números apurados até 7 de junho registram que foram executados 12.711.703 atos
Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg) para que a determinação
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
A entrada de Gabriel, de 10 anos, na vida do casal Cristina Gomes e Fábio do Carmo foi o que de melhor poderia acontecer para consolidar uma família. A adoção de uma criança acima de 8 anos é uma decisão que vem crescendo entre famílias brasileiras, graças ao trabalho de juízes
“Não vi os seus primeiros passos, tampouco ouvi as suas primeiras palavras. Não vi você trocar os dentinhos de leite (…) nem ir pela primeira vez à escola. Não contei histórias para ninar teu sono, nem acalmei seu choro depois de ralar várias vezes o joelho, ao aprender a andar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta foi disponibilizada em 31 de março pelo CNJ, para que as cortes pudessem manter
Depois de realizar quase 6 mil videoconferências em matérias jurisdicionais, desde o início do isolamento social, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fará nesta sexta-feira, 22 de maio, sua primeira inauguração por via remota. Às 10h, o presidente Nelson Missias de Morais entregará à comunidade de Candeias, no sudoeste
Desde a adoção do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já realizou 8.570.452 atos processuais, de acordo com números atualizados em 17 de maio. Desse total, foram proferidas 430.974 sentenças e decisões, com 824.164 despachos. Foram realizadas 15.707 audiências. Deram entrada 226.844 feitos e outros 211.601 foram
O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital em Minas Gerais foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades mineiras poderão celebrar esses atos de forma virtual. Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel
