O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, que será publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário”. O evento, realizado de forma remota pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) na plataforma YouTube,
A Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da comarca de Belo Horizonte (MG) está com todo o seu acervo digitalizado. Os trabalhos de virtualização dos processos físicos que ainda tramitavam na vara foram concluídos na segunda-feira (9/11), em parceria com a Secretaria de Apoio Jurisdicional (Seajur) da
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o novo Módulo Receitas e Despesas dos Interinos dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais. Desenvolvido em conjunto pela Gerência de
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o Programa Justiça Eficiente (Projef). O superintendente adjunto adjunto do TJMG,
No dia 21 de outubro, o presidente do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, assinou adesão ao Protocolo de Intenções que criou a Rede Mineira de Integridade. O protocolo, criado pela Controladoria-Geral do estado, estabelece a Rede, composta pelo governo de Minas Gerais, a Assembleia
O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão da não aprovação técnica das estruturas da Barragem Sul Superior,
