O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão da não aprovação técnica das estruturas da Barragem Sul Superior,
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas fotovoltaicas instaladas em Associações de
Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente, no formato à distância, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. Mas haverá também sessões presenciais. O objetivo da semana é estimular
Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no ano passado, a Meta 9 tem como objetivo implementar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os tribunais, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, têm desenvolvido ações em diversas áreas para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou na quinta-feira (15/10) o uso da plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-processual. Nesta primeira fase, 36 comarcas foram contempladas com a iniciativa. Na avaliação do 3º vice-presidente do Tribunal mineiro, desembargador Newton
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está se preparando para a XV Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. A campanha promove um esforço concentrado para estimular os cidadãos a resolverem seus litígios por meio da autocomposição, ou seja, por meio de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou na quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam na comarca. O acordo foi assinado com o procurador-geral do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (30/9) e contempla o ano de
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017. O município havia negado ao
