O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do Tribunal, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista na quinta-feira (25/3) à Rádio Itatiaia. Foram abordadas decisões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e leitos para pacientes da Covid-19 e a garantia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), absolvendo J. M. S. A. da acusação de roubo de veículo. A decisão do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, foi pautada no fato de que a condenação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na última sexta-feira (12/3), o Selo Mulheres Libertas. A iniciativa inédita marcou o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que sentiu grande orgulho em assinar o documento, que representa um
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nessa quarta-feira (3/3), uma audiência de conciliação entre a Vale S.A e famílias removidas por viverem no entorno da Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG), que está com risco de rompimento iminente. A Vale fará o pagamento de até
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), preparou cursos voltados para a conscientização quanto a aspectos que favorecem o desequilíbrio nas relações humanas. Por trás da ação educacional,
O superintendente do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou na semana passada a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Betim. O desembargador estava acompanhado do coordenador do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu semana mais uma rodada de pactuações dos planos executivos estaduais do programa Fazendo Justiça, que desenvolve e articula ações para a superação de desafios no campo da privação de liberdade no Brasil. Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Goiás
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram nesta quinta-feira (25/2) termo de cooperação técnica por meio do qual o Judiciário mineiro aderiu ao programa Fazendo Justiça. Foi assinado também acordo, entre as duas instituições e a prefeitura de Alfenas (MG), para
O andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas, nas 1ª a 5ª varas de tóxicos, organização criminosa e lavagem de bens e valores da capital e nas 1ª a 11ª varas criminais da comarca de Belo Horizonte (MG) passam
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal habilitado, pode ter que ser devolvida para a família biológica por uma decisão judicial. O caso foi julgado
