Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 – o maior já realizado no Brasil e também na América Latina. Esse foi o resultado da conciliação entre a Vale S.A, o governo de Minas Gerais e as instituições públicas, homologado nesta quinta-feira (4/2) em audiência mediada pelo
No dia 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é de grande importância para o Brasil, que desde o segundo semestre do ano passado tem a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com atuação da Autoridade Nacional de Proteção
Solenidade realizada no Fórum Lafayette, na segunda-feira (1/2), em Belo Horizonte (MG), marcou a entrada em vigor da Resolução 956/2020, que alterou a competência das quatro varas de Tóxicos e da 5ª Vara Criminal para Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores. “Trata-se de um ato
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, aprovou, na sexta-feira (29/1), pedido apresentado pela empresa Vale S.A. para prorrogar por 15 dias o processo de mediação no Cejusc de 2º grau referente ao rompimento da barragem em Brumadinho. Além disso, Lemes também deferiu
Na quarta-feira (27/1), por meio de solenidade virtual, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na sede do Fórum Olympio Borges, na comarca de Patos de Minas (MG). O projeto é fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de
Magistrados mineiros se reuniram remotamente, na segunda-feira (25/1), para tratar sobre o Projeto Virtualizar, um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) – conjunto de ações estruturadas para elevar o Judiciário mineiro a um patamar de eficiência, agilidade e acolhimento. Mediado pelo juiz corregedor Eduardo Reis, o encontro contou com
No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade –, provocou a morte de 272 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. Desde então, o sistema de Justiça busca mitigar os impactos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que parte das comarcas registraram aumento de casos, de acordo com o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do governo estadual. Confira a lista de
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, na terça-feira (19/1), para apresentar resultados das atividades de 2020 e um plano de ação do setor para 2021. O desembargador Júlio
Nos últimos seis anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conseguiu eliminar quase sete milhões de processos físicos antigos, que ocupavam espaço desnecessário nas comarcas do estado. O trabalho é executado pela Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Primeira Instância (Gearq), ligada à Diretoria Executiva de Gestão
