Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também por unanimidade
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai julgar, nesta terça-feira (27/4), recurso de apelação interposto pelo governo de Minas Gerais pleiteando a eliminação ou redução da indenização paga a Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele foi condenado e preso injustamente por 17 anos, confundido com
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é tradicionalmente realizado de forma presencial. Impossibilitados de migrar os julgamentos de pessoas acusadas de homicídios e de tentativas de assassinato
Desde segunda-feira (19/4), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tornou disponível para advogados e advogadas, representantes da Defensoria e do Ministério Público e partes o projeto-piloto Balcão Virtual. Trata-se de uma plataforma de videoconferência, na qual as secretarias promovem atendimento imediato aos interessados, durante o horário de expediente,
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) deu início, nessa segunda-feira (12/4), ao projeto Compartilhando Boas Práticas, que tem a finalidade de promover o compartilhamento de experiências exitosas entre as corregedorias. As três primeiras ações foram apresentadas pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inauguraram nessa segunda-feira (5/4) o projeto-piloto que prevê a instalação de Centros de Mediação Empresarial nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Os Centros estarão diretamente ligados aos
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Bárbara Livio foi eleita, no dia 29 de março, para a relatoria da Justiça Estadual no grupo de trabalho de julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é presidente do Fórum Nacional de Juízes
Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos da Penitenciária Nelson Hungria, depois de passarem por uma triagem e por reparos custeados com verbas de prestações pecuniárias, foram
