O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta que
Lançado em 2018, o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem se consolidando como referência tanto para o Judiciário como para os demais poderes. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, adotou o padrão “TJMG de Integridade” nos órgãos federais e nos milhares de municípios
A 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé (MG) deferiu a tutela de urgência na ação civil pública (autos nº 5001703-76.2021.8.13.0301), ajuizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em favor das pessoas presas na Ala LGBTI+ da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I. O
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nessa terça-feira (20/7) a quarta edição da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O tema abordado foi “A atuação dos Centros de Inteligência no tratamento e prevenção de demandas estruturais, repetitivas e
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa terça-feira (20/7), Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. A parceria tem como objetivo unir esforços e desenvolver as ações, como política pública
A próxima audiência de conciliação do Destrava Minas, projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será realizada no dia 4 de agosto. Nela, será analisada a possibilidade de acordo em Ação Ordinária movida pela Andrade Valladares Engenharia e Construção LTDA contra o governo de Minas Gerais. A construtora
Um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Projeto Virtualização de Processos Físicos está sendo materializado e reverbera em outros tribunais do país. A meta é que, até junho de 2022, sejam inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) todos os processos
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do estado. Os participantes deverão ler obras literárias e produzir uma resenha. A cada mês de leitura, o preso terá remição de quatro dias de pena, desde
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como
