O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
Colocar um fim em relacionamentos abusivos, romper o silêncio e adquirir condições e forças para escrever uma nova história com amor-próprio e respeito. São essas as metas do projeto “Ponto Final”, criado pelo 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte (MG) para vítimas de
A exacerbação de atos contra membros da magistratura, fóruns, oficiais de Justiça e profissionais do Judiciário evidenciam a importância da recente regulamentação da Policia Judicial e a premente necessidade de modernização da Segurança Institucional. Essa foi a conclusão do debate realizado nessa quinta-feira (12/8), durante o Simpósio Nacional para Difusão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de agosto, o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. O evento vai contar com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e
A violência contra a mulher sob a ótica masculina e na internet foram alguns dos temas abordados no primeiro painel da XV Jornada da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (10/8), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A promotora de Justiça de São Paulo e idealizadora do projeto “Tem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão plenária na terça-feira (3/8), aprovou resolução que define as principais diretrizes e normas gerais sobre o tema integridade no Poder Judiciário. A minuta foi apresentada e votada em plenário durante sessão do CNJ, com participação dos integrantes do grupo de trabalho criado para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta que
Lançado em 2018, o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem se consolidando como referência tanto para o Judiciário como para os demais poderes. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, adotou o padrão “TJMG de Integridade” nos órgãos federais e nos milhares de municípios
A 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé (MG) deferiu a tutela de urgência na ação civil pública (autos nº 5001703-76.2021.8.13.0301), ajuizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em favor das pessoas presas na Ala LGBTI+ da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I. O
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nessa terça-feira (20/7) a quarta edição da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O tema abordado foi “A atuação dos Centros de Inteligência no tratamento e prevenção de demandas estruturais, repetitivas e
