Justiça mineira lança roteiro para resolução de superendividamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Vice-Presidência, promoveu nesta quarta-feira (9/11) o lançamento do roteiro “Superendividamento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, ação que faz parte da XVII Semana Nacional da Conciliação. Desde segunda (7/11), quando a semana foi aberta, a 3ª Vice-Presidência do

27ª Semana do Servidor de tribunal mineiro mobiliza comarcas do interior

A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe como tema esse ano o mote “É Tempo de se Cuidar”, foi aberto na segunda-feira (24/10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de

Placa sinaliza entrada da Corregedoria Nacional de Justiça

Corregedor nacional de Justiça suspende pagamento de verbas retroativas pelo TJMG

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão do pagamento de valores retroativos de direitos de magistrados estaduais de Minas Gerais, decorrentes dos efeitos de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade do subteto remuneratório. A decisão foi tomada no

Desembargador de MG será investigado no CNJ por suposto nepotismo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por supostos atos de nepotismo. A decisão foi tomada na 358ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (18/10), durante julgamento de Reclamação Disciplinar 0003529-90.2019.2.00.0000. A

Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em

CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (21/9), Reclamação Disciplinar em desfavor da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para apuração de eventuais violações a deveres funcionais. A decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacou episódios recentes de manifestações

PJe. Foto: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações

Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um

Composição de trecho da capa da publicação com ela aberta e uma página sendo virada.

9 em cada 10 pedidos de medidas protetivas são concedidos pelo Judiciário

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento

Foto mostra o conselheiro do CNJ Bandeira de Mello no meio do Plenário do TJMG fazendo sua apresentação.

Semana de Proteção de Dados Pessoais segue até sexta (19) no Judiciário mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e instituições parceiras deram início, nessa quarta-feira (17/8), à Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais. A solenidade no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte, registrou a assinatura de acordo de cooperação para a criação de

Foto mostra entrada do Centro Pop em Porto Velho com diversas pessoas conversando enquanto aguardam atendimento.

Ações em prol das pessoas em situação de rua são ampliadas pelos tribunais

Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades brasileiras. Principalmente depois do início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças, avenidas ou embaixo de viadutos das grandes cidades. Diante dessa complexa realidade social, o