Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da Federação para discutir desafios e avanços da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, na sexta-feira (2/8), das 8h às 17h, a 7ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade. A ação será realizada na sede do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), na Avenida Afonso Pena, nº 2.300, 9º andar, bairro Funcionários, em Belo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por meio de verificação, consulta e coleta biométricas na Base de
As juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm até o dia 9 de agosto para se candidatar à promoção por merecimento a uma vaga do segundo grau de jurisdição, na 14.ª Câmara Cível. O edital, publicado na quinta-feira (25/7), atende a Resolução do Conselho Nacional de Justiça
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
A recuperação de um edifício de arquitetura imponente, simbolizando a permanência e o pertencimento da comunidade jurídica, representa o resgate de memórias e da história do judiciário mineiro. A reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), chamou a atenção dos jurados da
O Programa Justiça 4.0 promoveu na última sexta-feira (12/7), um seminário on-line sobre os processos de integração dos sistemas correspondentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). No evento, foram abordados e elucidados os processos de integração dos sistemas correspondentes ao BNP. A plataforma unificada de pesquisa textual e estatística de
Entre janeiro e junho de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 3.465 pessoas em 24 cursos autoinstrucionais e um síncrono. Os números indicam a continuidade do crescimento exponencial observado desde o início das formações, em 2022. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, o número de pessoas formadas respondeu por
Mais de 100 iniciativas cadastradas na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) foram analisadas este ano pelo Comitê Gestor Nacional da Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para atender à Meta Nacional 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário, as práticas devem apresentar aspecto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, no sábado (15/6), em parceria com cerca de 30 entidades, mais uma edição do Rua de Direitos. A iniciativa põe em prática a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação
