O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de disponibilidade pelo período de 60 dias a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi acusado de solicitar cargos em comissão para dois parentes no Poder Legislativo mineiro em troca de influência na formação de lista
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG). O documento representa um marco significativo na melhoria e fortalecimento
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, lançou, na quarta-feira (27/11), o Código de Conduta em Linguagem Simplificada e Direito Visual do TJMG. O lançamento foi realizado no gabinete da Presidência e faz parte da programação da Semana da Integridade TJMG 2024.
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça. Entre as iniciativas está a assinatura de acordos com o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência – Nota Técnica nº 11 de 2023. O objetivo do evento, realizado de forma virtual, foi capacitar os participantes no reconhecimento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento on-line, será detalhada a Nota Técnica n. 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), sobre aprimoramentos nos processos de trabalho, por
Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram divulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A entrega dos troféus aos primeiros colocados ocorrerá durante o I
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus) e da Comissão de Fomento dos Direitos Fundamentais e Acompanhamento de Pessoas Egressas
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), encerrou, nesta terça-feira (5/11), a 11.ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, realizada desde a segunda-feira (4/11), no Fórum
