O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Resolução n. 43/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que alterava procedimentos para o preenchimento das vagas ao quinto constitucional. Relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0004190-30.2023.2.00.0000, o Conselheiro Sidney Madruga também declarou nulo o artigo 44 do Regimento Interno
Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A maior concentração desses crimes foi observada na Região Nordeste, com 40,5% dos casos. Em 2022, foram registradas pelo menos 151
Combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das Fake News e suas variáveis, sem comprometer a liberdade de expressão e o exercício da democracia, é um dos grandes desafios contemporâneos na atividade judicante. Esse é o foco do curso Fake News e Comunicação: o dilema da (des)informação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral da Justiça e a Defensoria Pública do Estado, realizou audiência pública nessa quinta-feira (15/06) em que foi fechado acordo beneficiando cerca de 3 mil famílias que moravam numa ocupação irregular em Imperatriz.
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA),
Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau). Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,
Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando o diverso e cultural, e, ainda, o desenvolvimento econômico equilibrado. Os Planos de Logística Sustentável (PLS) estão previstos na Política
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras do Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas iniciativas com resultados positivos nos eixos temáticos “Gestão de Pessoas”,
