Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos judiciais relativos às pessoas presas no Estado, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF-TJMA) realizaram esforço conjunto, garantindo a capacitação de cerca de
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro. Na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, os trabalhos foram instalados na sala da secretaria
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica, a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na região do Itaqui-Bacanga, em São
Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”, disse, emocionada, durante a cerimônia
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio “Corregedoria Ética” entregue pelo Conselho Nacional de Justiça, em reconhecimento a iniciativas inovadoras e pelo cumprimento de metas nacionais de desempenho. O Prêmio “Corregedoria Ética” reconheceu o desempenho das Corregedorias dos Tribunais de
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no
O projeto “LGBTfobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos vencedores da 20.ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12/12). A iniciativa foi agraciada na categoria CNJ, criada por meio de parceria entre
Nesta quinta-feira (30/11), o Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou a marca de 3.079 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados em 116 localidades, interligando todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado. A iniciativa implementada pela Corregedoria a partir de maio de 2022,
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe
São Luís chega ao quinto e último dia da 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” com mais de 70% das audiências realizadas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, termina nesta sexta-feira (24/11). O objetivo é ampliar a efetividade da Lei
