Justiça do Maranhão promove palestras de Linguagem Simples no Judiciário

Estão abertas as inscrições de magistrados e magistradas, servidores e servidoras para as palestras “Linguagem Simples e Acessibilidade” e “Linguagem Simples e Inovação no Serviço Público” que serão realizadas no dia 7 de fevereiro, às 15 horas, no formato virtual pela plataforma Zoom. As palestras fazem parte das ações de

Projeto “Simplificar é Legal”, do Tribunal de Justiça do Maranhão

Judiciário do Maranhão adotará mandados judiciais em linguagem simples

O Judiciário do Maranhão firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de adotar novos modelos de mandados judiciais em linguagem simples e direito visual, para tornar a emissão de ordens judiciais mais rápida, acessível e eficiente. A

Fórum de São Luís doa cerca de 5 mil processos em papel para cooperativa de reciclagem

O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), cerca de cinco mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, para eliminação sustentável. A doação beneficiará as famílias dos 26 cooperados da

Fotografia em plano médio: mulher com um documento em mãos, cabelos soltos na altura do ombros, usando óculos de grau e blusa com estampa de onça. Ao fundo um banner com o texto: Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro.

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção

No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), concluiu  em 2023 mais uma etapa do plano de capacitação permanente dos profissionais do Judiciário que utilizam e gerenciam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta operacionaliza toda adoção

Imagem de uma sala de reuniões com paredes de tom claro, composta por treze pessoas sentadas, dentre eles homens e mulheres vestidos formalmente. Sobre a mesa, objetos pessoais, microfones, agendas e copos com água. Ao fundo uma tela de transmissão.

Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais

As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição

Judiciário do Maranhão simplifica gerenciamento de dados de execução penal

Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos judiciais relativos às pessoas presas no Estado, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF-TJMA) realizaram esforço conjunto, garantindo a capacitação de cerca de