O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão vem sendo um importante aliado da Justiça no julgamento de processos de investigação de paternidade que tramitam nas varas de família e na identificação de suspeitos e indiciados criminais, em casos de estupro e incesto. A unidade atende demandas
Aguarda sanção da governadora Roseana Sarney o projeto de lei complementar que altera quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias e cria a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Apreciado em regime de urgência, o projeto foi aprovado, por unanimidade de votos, em sessão
A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na sede da comarca quanto nos termos judiciários de Davinópolis, São
A Ouvidoria do Poder Judiciário no Maranhão cadastrou, nos primeiros seis meses de 2011, 384 manifestações de usuários dos serviços da Justiça maranhense, incluindo reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população, dos quais cerca de 90% foram resolvidos. O número de manifestações quase triplicou em
Foram recolhidas 1.585 armas – 665 de fogo e 920 brancas – na segunda etapa de desarmamento a fóruns do interior, anunciou nesta sexta-feira, 1º, o corregedor-geral da Justiça e coordenador das operações, Antonio Guerreiro Júnior. Com a nova ação sobe para 3.565 o total de armas apreendidas este ano
Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa a funcionar das 8h às 18h. Na inauguração, o ministro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário. O acesso à ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, por carta,
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de
Ao encerrar, nesta quinta-feira (9/7), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho no sentido de fazer com que o Judiciário brasileiro passe
A partir de novembro, os juízes do Maranhão passam a operar o sistema on-line Rejanud (Restrição Judicial de Veículos). Detalhes e operacionalização serão transmitidos a eles pelo diretor de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Estado, Filomeno Viana Nina, e pelo coordenador de Desenvolvimento e Análise de Sistemas,
