A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi acionado 384 vezes. Mais de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai homenagear o aniversário de 400 anos da cidade de São Luís com uma programação cultural aberta ao público, no saguão do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), entre os dias 20 a 24 de agosto. A programação comemorativa inclui exposição de fotos antigas,
O Fórum Desembargador Sarney Costa realizou, na última sexta-feira (27/7), o primeiro leilão de veículos apreendidos. Aproximadamente, 100 veículos foram oferecidos neste primeiro leilão. Uma vez alienado, o produto da venda ficará vinculado ao processo de origem e o valor arrecadado será depositado em contas bancárias à disposição dos juízos
A partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai divulgar no link “Transparência”, na página principal do portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, conforme determina a Resolução nº. 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de julho
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Quinze candidatos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia o Projeto “Doar é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que promove campanha de conscientização pública sobre a importância da doação de órgãos após a morte em todo o
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela legislação para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, garantiu ao procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros, que vai auxiliar o Ministério Público Eleitoral com o fornecimento da lista de condenados em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão colegiado desde julho de 2004, ou
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, as audiências
A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas acontecerão até o dia 18 de maio e serão presididas
