Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional de
A 2ª Vara da Família de São Luís realizou 48 audiências durante o período de 1º a 5 de setembro, no projeto denominado Pauta Extra de Audiências. Para o período, foram designadas 54 audiências de processos de divórcio, alimentos e execução de alimentos, reconhecimento de união estável, guarda de menores
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 19 a 21
A partir de agora as certidões negativas para fins eleitorais, de distribuição das ações penais e de improbidade administrativa no âmbito do 2º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) poderão ser emitidas gratuitamente, via internet, por meio de link no Portal do Poder Judiciário ou através da opção
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Telejudiciário estão funcionando integrados num mesmo ambiente, no Fórum de São Luís. Com a unificação, os órgãos passam a atender pelo número 0800 707 1581. A ligação é gratuita. A mudança, proposta pelo ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, visa proporcionar
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Telejudiciário, serviço gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581, fez 34.359 atendimentos no ano de 2013. Nos últimos 12 meses, o serviço foi acionado por mais de 28 mil pessoas interessadas em informações sobre o Poder Judiciário, além de consultas às
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/1) entrevista o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fernando Mendonça, para falar sobre os episódios de violência no Estado. Destaca também o projeto
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental previsto na Constituição Federal. O SIC – que é totalmente
