As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Telejudiciário, serviço gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581, fez 34.359 atendimentos no ano de 2013. Nos últimos 12 meses, o serviço foi acionado por mais de 28 mil pessoas interessadas em informações sobre o Poder Judiciário, além de consultas às
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/1) entrevista o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fernando Mendonça, para falar sobre os episódios de violência no Estado. Destaca também o projeto
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental previsto na Constituição Federal. O SIC – que é totalmente
A Justiça de 2º Grau do Maranhão cumpriu 100% da Meta 18 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que previa julgar, até o último dia 31 de dezembro, ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
Exemplares do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) já estão disponíveis para os juízes do Estado do Maranhão. A publicação foi entregue na quinta-feira (13/11) e pode ser requerida na sede do órgão pelos magistrados. “Este Código de Normas foi um trabalho minucioso realizado ao
Faltam menos de duas semanas para o concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Cerca de 3.000 candidatos irão participar das provas, cuja primeira etapa será dia 3 de março, segundo o Centro de Seleção e de Promoção de
A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo, ele, a criança e a mãe da menina compareceram à 4ª Vara da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em
O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados por solicitação dos juízes das comarcas da capital e do interior do estado exames gratuitos de reconhecimento de paternidade. O
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira instituição de acolhimento atendida pela Vara foi a Casa de
