A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira (15/5), às 8h30, no Fórum de Cuiabá (MT). O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o governo do estado. O objetivo é mobilizar
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a tributos estaduais e municipais, multas aplicadas pelo Procon e o
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”. Com a ferramenta online, que auxilia no trabalho da
O Fórum de São Luís realizará, nesta terça-feira (12/5) e na quarta-feira (13/5), um ciclo de palestres com o tema “Sofrimento Psíquico no Trabalho”. O evento, que reunirá especialistas das áreas de direito, psicologia e psicanálise no auditório do órgão, é voltado para magistrados e servidores, estudantes universitários, profissionais das
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos onde cumprem pena a partir das 8h, retornando
A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está prevista para as 8h. A
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento, em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no Provimento nº 13/2015, assinado pela corregedora Nelma Sarney, e já
Trinta e sete acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de maio. A primeira sessão de júri popular ocorre nesta segunda-feira (4/5), começando às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, quando serão
