A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abre inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até a próxima sexta-feira (26/6). O curso visa capacitar e qualificar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) responsável pelas audiências na capital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado um dos mais problemáticos do país. Para o presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas a
Nos cinco primeiros meses do ano, 10.561 ligações foram registradas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581. O serviço atende o cidadão, realizando consultas sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça estadual, informações sobre comarcas, cartórios, setores do Judiciário,
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos moradores da Cidade Olímpica, Cidade Operária, Coheb e Santa Clara.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até o final de 2015. O programa de expansão foi avaliado pelo Comitê Gestor de implantação e beneficiará as comarcas de
Terminou com 100% de acordos o Mutirão de Audiências promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, promovido entre os dias 12 e 14 de maio. Presidida pela titular do Juizado, juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, a ação contabilizou 150 audiências realizadas. O valor dos acordos totalizou
Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade a 341 quilômetros de São Luís), a segunda audiência pública de 2015. A audiência ocorrerá a partir das 19h, no
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para a Seleção de Projetos Sociais para a obtenção de recursos financeiros junto ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os recursos são oriundos das prestações pecuniárias das conciliações, das transações penais e suspensão condicional do processo, medidas aplicadas
