No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra Castro e Vilson Teófilo dos Santos Júnior. As sessões ocorrerão
Os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, e Rogério Pelegrini Rondon, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, vão integrar a pauta do 1º Curso de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais. O evento é uma promoção da
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem (30/3) com os alunos do Curso de Formação de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde compartilhou experiências de sua vida profissional e falou sobre o que é ser um juiz. A ministra foi homenageada com a
Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça. No Fórum Desembargador Sarney Costa, as sessões ocorrerão
Após reunião com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, também aderiu ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional como forma de solucionar três questões: a regularização fiscal dos cidadãos e empresas, a recuperação de crédito pelo
A 6ª Vara da Família de São Luís realizou nesta sexta-feira (27/3), das 8h30 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, mais um mutirão do Projeto Reconhecer é Amar. As audiências de reconhecimento de paternidade serão presididas pelo juiz titular da unidade judiciária, Antonio José Vieira Filho, com participação do
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) farão um levantamento da quantidade de processos judiciais de cobrança de tributos na capital e os valores dos débitos para apresentar acordos aos devedores. As propostas serão feitas durante a 1ª Semana de Execuções Fiscais
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. A corregedora nacional da
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 4.155 atendimentos durante o ano de 2014 pelos seus canais de comunicação com a sociedade, como formulário eletrônico disponível na página do Tribunal de Justiça, correio eletrônico, serviço Fale Conosco e na forma presencial. O Telejudiciário (0800 7071581) somou 27.465 atendimentos no
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ Entrevista. Idealista e dedicada, Lavínia falou sobre sua experiência como juíza em uma comarca do interior e sobre o trabalho
