Teve início na segunda-feira (12/1), na Escola de Gestão Penitenciária, o curso Comportamento e Postura no Trabalho, resultado de uma parceria firmada entre a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Senac e Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária
A Corregedoria-Geral da Justiça promove, no próximo dia 5 de dezembro, das 9 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o seu 3º Workshop de Sistemas. Com o tema Utilizando os Sistemas Nacionais: Bacenjud, Renajud, Infojud e Infoseg, o evento será destinado a magistrados, secretários judiciais e assessores. A participação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cumpriu, até o mês de outubro deste ano, 99% da Meta 4 do Poder Judiciário 2014, se destacando no julgamento de processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos até final de 2012. O tribunal possuía
Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional de
A 2ª Vara da Família de São Luís realizou 48 audiências durante o período de 1º a 5 de setembro, no projeto denominado Pauta Extra de Audiências. Para o período, foram designadas 54 audiências de processos de divórcio, alimentos e execução de alimentos, reconhecimento de união estável, guarda de menores
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 19 a 21
A partir de agora as certidões negativas para fins eleitorais, de distribuição das ações penais e de improbidade administrativa no âmbito do 2º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) poderão ser emitidas gratuitamente, via internet, por meio de link no Portal do Poder Judiciário ou através da opção
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Telejudiciário estão funcionando integrados num mesmo ambiente, no Fórum de São Luís. Com a unificação, os órgãos passam a atender pelo número 0800 707 1581. A ligação é gratuita. A mudança, proposta pelo ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, visa proporcionar
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
