Violu00eancia contra a mulher

Centro de apoio às vítimas de violência será instalado em Timon (MA)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, até setembro deste ano, um Centro de Apoio às Vítimas de Violência (Ceav) em Timon, a 428 km da capital. A coordenadora do projeto, juíza Sônia Amaral, reuniu-se na terça-feira (23/6) com magistrados da comarca, representantes do Ministério Público e da área

Adou00e7u00e3o. Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/CNJ

Pais cegos fazem conciliação por guarda compartilhada em São Luís

A guarda compartilhada e alimentos de uma criança de cinco anos, filha de pais que são cegos, foi decidida em audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís na terça-feira (23/6). Cada um dos pais queria a guarda exclusiva da menina e buscaram o centro para decidir com

103u00ba Encontro do Colu00e9gio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiu00e7a do Brasil. Cru00e9dito: Assis Lima/TJPE

Implantação das audiências de custódia é recomendada na Carta de Recife

O documento deliberativo do Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre 18 e 20 de junho em Recife (PE), recomenda a adoção das audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante na Justiça Estadual. A Carta de Recife foi publicada no encerramento

Sala de depoimento de crianu00e7as. Cru00e9dito: Gilmar Fu00e9lix/Agu00eancia CNJ

Abertas inscrições para servidores em curso de Depoimento Especial

A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abre inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até a próxima sexta-feira (26/6). O curso visa capacitar e qualificar

Ministro Lewandowski acompanha audiência de custódia no TJMA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) responsável pelas audiências na capital

Acordo prevê audiências de custódia e adequação do sistema prisional do MA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado um dos mais problemáticos do país. Para o presidente do

Presidente do CNJ firma compromisso para reestruturar sistema prisional do MA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas a

Telejudiciu00e1rio atende mais de 10 mil usuu00e1rios em cinco meses.Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJMA

Telejudiciário atende mais de 10 mil usuários em 5 meses no Maranhão

Nos cinco primeiros meses do ano, 10.561 ligações foram registradas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581. O serviço atende o cidadão, realizando consultas sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça estadual, informações sobre comarcas, cartórios, setores do Judiciário,

Su00e3o Josu00e9 do Rio Preto - Simposio - Parcelamento Ilegal do Solo - Regularizau00e7u00e3o Fundiu00e1ria.

Corregedoria da Justiça intensifica ações de regularização fundiária

Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos moradores da Cidade Olímpica, Cidade Operária, Coheb e Santa Clara.

Tribunal de Justiu00e7a do Maranhu00e3o

PJe será expandido para mais 64 unidades do Tribunal de Justiça

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até o final de 2015. O programa de expansão foi avaliado pelo Comitê Gestor de implantação e beneficiará as comarcas de