O programa Justiça de Todos atingiu a marca de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em todas as regiões do Maranhão, alcançando 107 cidades termos judiciários que não são sede de comarcas, nove povoados, duas aldeias indígenas, uma universidade e, desde a última quinta-feira, 21 de
O Tribunal de Justiça do Maranhão ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estipulada para ser cumprida até o final da atual gestão. De 29 de abril de 2022 a 19 de março de 2024, a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pagou R$ 1.006.125.213,24,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, reuniu-se nesta segunda-feira (11/3), com o gerente jurídico do Corredor Norte da Vale, Rômulo Nelson, e o diretor de serviço jurídico, Humberto Pinheiro, para iniciar tratativas sobre a adesão ao Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do
A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), está disponível no Portal do Órgão. A desembargadora Sônia Amaral,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Começa nesta segunda-feira (4/3), o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para servidores do Poder Judiciário do Maranhão, que tem como objetivo aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais. As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em estudos da linguagem,
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)atuou na prestação de serviços durante a 2ª edição da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada por igrejas evangélicas, na cidade de Colinas. A equipe do Núcleo de Governança Fundiária
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficará em disponibilidade por dois anos, como punição por ter agido com imprudência e parcialidade conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele
