O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Começa nesta segunda-feira (4/3), o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para servidores do Poder Judiciário do Maranhão, que tem como objetivo aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais. As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em estudos da linguagem,
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)atuou na prestação de serviços durante a 2ª edição da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada por igrejas evangélicas, na cidade de Colinas. A equipe do Núcleo de Governança Fundiária
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficará em disponibilidade por dois anos, como punição por ter agido com imprudência e parcialidade conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele
Estão abertas as inscrições de magistrados e magistradas, servidores e servidoras para as palestras “Linguagem Simples e Acessibilidade” e “Linguagem Simples e Inovação no Serviço Público” que serão realizadas no dia 7 de fevereiro, às 15 horas, no formato virtual pela plataforma Zoom. As palestras fazem parte das ações de
O Judiciário do Maranhão firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de adotar novos modelos de mandados judiciais em linguagem simples e direito visual, para tornar a emissão de ordens judiciais mais rápida, acessível e eficiente. A
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), cerca de cinco mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, para eliminação sustentável. A doação beneficiará as famílias dos 26 cooperados da
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), concluiu em 2023 mais uma etapa do plano de capacitação permanente dos profissionais do Judiciário que utilizam e gerenciam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta operacionaliza toda adoção
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição
