O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão r e recomendou o uso da
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de equipe de especialistas, iniciou nesta segunda-feira (6/11), visita técnica junto à Unidade de Monitoramento e Fiscalização
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades
O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (6/11), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Com o tema “A um passo da solução”, a
Durante a 16.ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (31/10), decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo. Os magistrados ficarão cautelarmente
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a regularização fundiária urbana e rural com lideranças de Alcântara, Cururupu, Guimarães, Palmeirândia e Pinheiro, durante a “Caravana Cidade Empreendedora”, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023. A Caravana é de
Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. A distinção de cinco iniciativas com o Prêmio Solo Seguro, pela Corregedoria Nacional de Justiça, dá destaque a ações que transcendem
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo do programa “LGBTFobia não é opinião: é crime”. Com ações como essa, o programa sagrou-se vencedor na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto “Simplificar é Legal”, de simplificação dos atos administrativos e judiciais, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, nos dias 19 (8h às 18h) e dia 20 de outubro (8h às 12h), na sala do
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção. A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também
