Uma reunião realizada no dia 14 de julho, no Fórum de Imperatriz (629Km de São Luís, no Maranhão), teve como pauta a realização do projeto audiências de custódia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, na comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário
A discussão de temas de relevância nacional e estadual voltados para a reconstrução do sistema penitenciário brasileiro, bem como a realização de atividades de emissão de registro civil destinados a filhos e enteados de detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, marcaram a programação da quarta edição da
Pessoas que forem presas durante os plantões policiais da Ilha de São Luís serão levadas diretamente para o Fórum de Justiça da capital maranhense. A nova medida será garantida pela articulação entre a Corregedoria da Justiça, Secretaria de Segurança, Secretaria de Administração Penitenciária e as forças policiais. O objetivo é
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em
Das 52 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama), nos dias 2 e 3 de julho, 21 (40%) resultaram em acordos entre clientes e operadoras de telefonia móvel fixa e de TV por assinatura. O valor negociado atingiu mais de R$ 27 mil. A ação faz parte
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, no dia 9 de julho, a capacitação de servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. O curso é realizado em parceria com
O agendamento de acordo antecipado nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito sem sair de casa, por telefone ou pela internet. Basta acionar o Telejudiciário (0800 707 1581) ou no site www.tjma.jus.br, clicando no link “conciliação”. É possível, ainda, marcar a sessão pessoalmente,
As modalidades de abertura de vagas de trabalho para egressos e apenados do sistema prisional do Maranhão, por meio da Lei do Começar de Novo (10.182/2014), foram discutidas pelos membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, durante reunião realizada no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Estudantes de Direito de várias faculdades de São Luís (MA) participaram, no dia 3 de julho, de um treinamento oferecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O objetivo da capacitação foi treinar os alunos sobre os procedimentos normativos relacionados ao matrimônio. Eles vão participar, nos bairros, das inscrições do casamento comunitário
Na próxima semana, de 6 a 10 de julho, o 7º Juizado Especial do Maranhão promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências de conciliação estavam marcadas para 2016. Comandada pela juíza titular da unidade, Maria José França Ribeiro, com o apoio de
