A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Luís III. A ação, realizada nos dias 12 e 13 de agosto, é garantida por
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), está desenvolvendo o Trabalho em Ambiente Organizado (TAO), programa lançado no auditório do Centro Administrativo. “A metodologia busca incentivar a disciplina por meio da consciência e da responsabilidade, tornando o ambiente agradável, seguro, saudável e
Diante de um complexo sistema prisional em que muitas vezes a Lei de Execuções Penais não é devidamente cumprida, a prática da justiça restaurativa é apresentada como uma alternativa ao modelo tradicional e começa a ganhar força no país. A sua metodologia consiste em uma técnica em que a vítima
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa, coordenou inspeções nas unidades prisionais de Imperatriz, Açailândia e Porto Franco, nos dias 13 e 14 de agosto, seguindo cronograma institucional e recomendação do Departamento Penitenciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está utilizando sistema de videoconferência no interrogatório de réus, escuta de testemunhas e outros atos em processos criminais. No total, sete salas equipadas permitem aos juízes competentes realizar inquirições, nos casos previstos em lei, quando o processo não exigir a presença física dos
A partir de 14 de setembro, mais 25 varas judiciais de São Luís passarão a praticar atos processuais exclusivamente por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão, sendo uma vara de Interesses Difusos, cinco varas da Fazenda Pública, três de Execução Fiscal e 16
O projeto de audiência de custódia da Corregedoria da Justiça do Maranhão chega, nesta quarta-feira (12/8), à Comarca de Itapecuru Mirim (117Km de São Luís). Com apoio da Diretoria do Fórum local, a juíza da 2ª Vara, Mirella Cezar Freitas, está coordenando os preparativos para a implantação, que acontece às
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
Os documentos judiciais passaram a ter tempo de permanência, eliminação e guarda definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, tomada no dia 5 de julho, é do Órgão Especial do Tribunal que aprovou, em sessão administrativa, Resolução que institui o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolha novo interino para assumir o cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos do município de Chapadinha (MA). A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (4/8),
