O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
Os documentos judiciais passaram a ter tempo de permanência, eliminação e guarda definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, tomada no dia 5 de julho, é do Órgão Especial do Tribunal que aprovou, em sessão administrativa, Resolução que institui o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolha novo interino para assumir o cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos do município de Chapadinha (MA). A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (4/8),
Com abordagens práticas e teóricas sobre retenções legais, atualização de cálculos de precatórios, formação de requisitórios e outros temas, a Escola Superior da Magistratura (Esmam) encerrou, no dia 25 de julho, o curso “Precatórios e RPVs: Aspectos Constitucionais e Polêmicas”. Na capacitação, 40 participantes, entre magistrados e servidores, tiveram acesso
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer é Amar!”, que tem a finalidade de buscar o reconhecimento de filhos por porte dos pais. Na capital, o mutirão
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
Em audiência pública realizada no Centro de Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro, ocorrido no dia 17 de julho, foi promovido pela
O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) vai intensificar as ações de fiscalização, a partir do dia 27 de julho, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no translado de crianças e adolescentes nas principais entradas/saídas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que funciona no Fórum de São Luís, no Calhau. Uma equipe multiprofissional identifica as situações de urgência, define a assistência
Uma reunião realizada no dia 14 de julho, no Fórum de Imperatriz (629Km de São Luís, no Maranhão), teve como pauta a realização do projeto audiências de custódia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, na comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário
